• Elaboração e revisão de contratos de consumo.
  • Defesa e propositura de ações versando sobre os danos ao consumidor.
  • Análise e elaboração de estudo sobre a atuação legal no mercado consumerista.
  • Assessoria na elaboração de manuais operacionais (telemarketing, atendimento e relação com o consumidor) e na preparação de material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo.

  • Assessoria e consultoria para instituições financeiras, factoring e sociedades de crédito nas relações com o Banco Central do Brasil.
  • Assessoria para elaboração de campanhas de acordos, visando à redução da carteira ativa de processos, bem como atuando de forma a identificar e reduzir situações geradoras de demandas judiciais.
  • Análise e elaboração de contratos bancários.
  • Propositura e defesa em ações judiciais relacionadas ao direito bancário.
  • Interditos proibitórios.
  • Defesa em ação civil pública.
  • Recuperação de créditos:
  • Extrajudicial: elaboração de pareceres para a segurança na constituição ou manutenção de garantias contratuais; prática de procedimentos de cobrança visando à realização do crédito, sem a necessidade de utilização do Poder Judiciário.
  • Judicial: propositura de ação de execução, ação monitória, ação de cobrança, busca e apreensão, depósito, reintegração de posse, requerimento de falência, habilitação de créditos, atuação em recuperação judicial e impugnação de créditos declarados.

  • Revisão análise e elaboração de contratos relacionados ao Direito Civil (compra e venda, crédito imobiliário, fiança, aval, penhor, locação residencial e comercial, arrendamento mercantil, mútuo, fomento, prestação de serviços etc).
  • Assessoria na compra, venda, arrematação e locação de imóveis.
  • Elaboração de pareceres sobre a responsabilidade civil da pessoa jurídica, dos sócios, dos diretores, dos gerentes e demais funcionários.
  • Elaboração de pareceres sobre direito de propriedade e posse.
  • Elaboração de pareceres sobre contratos de distribuição comercial e representação comercial.
  • Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis, e Incorporações imobiliárias.

  • Elaboração de contratos sociais e estatutos.
  • Elaboração e análise de acordos comerciais.
  • Elaboração de estudo das ações societárias visando a incorporação, fusão ou cisão de empresas, bem como atuação junto aos órgãos competentes pelo controle econômico, para obtenção da aprovação para concentração econômica.
  • Elaboração e revisão de minutas de acordos, contratos e estatutos.
  • Assessoria e acompanhamento dos clientes em negociações comerciais.

  •  Assessoria plena em todas as relações de trabalho.
  • Consultoria e análise preventiva de procedimentos trabalhistas.
  • Negociações coletivas, acordos, dissídios e greves.
  • Contencioso trabalhista: acompanhamento de processos em todas as instâncias.
  • Defesa em processos administrativos perante às Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.

  • Análise preventiva de procedimentos fiscais.
  • Elaboração de consultas e pareceres.
  • Preparação de defesas e recursos em processos administrativos e judiciais na área tributária e previdenciária.
  • Atuação em todas as esferas e órgãos administrativos, federais, estaduais e municipais.
  • Defesa administrativa e judicial em autuações, execuções fiscais, mandados de segurança, anulatórias, etc.
  • Recuperação e aproveitamento de créditos tributários e administração de débitos fiscais.

  • Acompanhamento em delegacias, audiências e tribunais.
  • Elaboração de consultas e pareceres a respeito da legalidade de atuação empresarial.
  • Requerimento de abertura de inquérito policial para a verificação de ocorrência de crime e sua tipificação penal.
  • Elaboração de defesa e recursos em processos criminais.